Leia atentamente os Termos e Condições de Uso, os quais estipulam os termos em que é utilizado o serviço do CALCLAB, definindo as regras de participação dos profissionais de saúde na plataforma.
O cadastramento no aplicativo CALCLAB está condicionada à concordância destas condições, pelo que qualquer profissional de saúde que não esteja de acordo ou não se comprometa a comportar-se de acordo com as mesmas, não poderá utilizar os nossos serviços.
Entende-se que todos os clientes do CALCLAB(Profissionais de saúde) leu e entendeu completamente dos Termos e Condições, tendo aceitado os mesmos.
O CALCLAB se reserva o direito de alterar (parcial ou totalmente) a qualquer momento e sem aviso prévio os Termos e Condições, sendo que cada nova versão dos Termos e Condições entra em vigor após publicação no site do CalcLab.
O CALCLAB se reserva, ainda, o direito da possibilidade de interromper ou até mesmo encerrar os serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, se assim achar necessário.
SOBRE O CALCLAB
Somos um software para uso exclusivo de profissionais de saúde com objetivo de agilizar e facilitar a interpretação de exames laboratoriais de seus pacientes.
O CALCLAB não deve, em hipótese alguma, ser utilizado por pessoas não habilitadas em ciências de saúde.
O CALCLAB é uma ferramenta complementar muito útil para profissionais de saúde, mas não deve ser utilizado como única fonte de informação para tomada de decisão. Deve-se levar em conta toda sintomatologia do paciente e em caso de dúvidas, os exames devem ser revistos manualmente para afastar quaisquer
dúvidas.
OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE
1.O CONTRATANTE é responsável civil e criminalmente, por todos os dados inseridos no espaço virtual, e declara, não ter qualquer impedimento legal para o exercício de suas atividades.
2.O CONTRATANTE é o único responsável por sua relação com os pacientes, e deve de forma expressa, solicitar autorização do mesmo para o envio e processamento de seus exames no software CALCLAB . O CONTRATANTE também é o único responsável por todas as decisões e condutas tomadas, utilizando ou não os dados fornecidos pelo CALCLAB .
3.O programa é de uso individual e a senha cadastrada é pessoal e intransferível, sendo assim, não é permitindo o compartilhamento da mesma conta. Nosso sistema possui sistemas de identificação de compartilhamento, e em casos positivos o usuário será bloqueado para uso da plataforma.
É de responsabilidade do CONTRATANTE a manter sempre atualizados junto à CONTRATADA seu endereço eletrônico (e-mail), para fins de comunicação entre as partes.
OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATO
1.A CONTRATADA fará o seu melhor para manter o serviço funcionamento em todos os períodos, tomando as melhores práticas em redundância e na escolha dos prestadores de serviço, porém o sistema pode ficar inoperante devido a ações maliciosas de terceiros, ou indisponibilidade dos serviços de hospedagem além dos casos fortuitos e de força maior.
2.A CONTRATADA não venderá, compartilhará nem fornecerá seus dados pessoais ou profissionais para nenhuma empresa fora do CALCLAB a não ser obrigada por decisão judicial.
3. A CONTRATADA manterá, em suas bases de dados, as informações de seus usuários cadastrados, sendo assinantes ou ex assinantes, pelo período de 60 meses após o encerramento de sua assinatura.
PERÍODO DE UTILIZAÇÃO GRATUITA DO SOFTWARE CALCLAB
1.O CALCLAB pode permitir a utilização gratuita de seu software por períodos determinados com a finalidade de degustação do serviço. As obrigações de ambas as partes se mantém idênticas, seja o usuário pagante ou não.
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2.O software CALCLAB reserva-se ao direito de suspender o acesso de qualquer usuário, seja pagante ou não, que desrespeite qualquer cláusula deste termo.
VIGÊNCIA/ RENOVAÇÃO/FORMA DE PAGAMENTO E DESCONTOS
1.Este contrato vigerá por prazo indeterminado, permanecendo válido enquanto a CONTRATADA mantiver seu cadastro ativo no SITE.
2.A assinatura é renovada no período escolhido pelo cliente no momento da adesão de forma automática.
3.Em caso de falha do pagamento no momento da cobrança, o acesso do usuário será suspenso e o mesmo deverá informar outro meio de pagamento para voltar a ter acesso ao CALCLAB.
4.Todos os pagamentos são mediados pelo MundiPagg, que efetuará a cobrança recorrente no cartão de crédito informado.
CANCELAMENTO/RESSARCIMENTO
1.O CONTRATANTE poderá, a qualquer tempo solicitar o cancelamento de sua assinatura. Se esse pedido acontecer em até 07 dias do começo de utilização do seu período pago, acontecerá a devolução integral do valor pago baseado no seu direito de arrependimento. Caso a solicitação de pagamento ocorrer após os 07 dias,a recorrência de pagamento será suspensa, e seu acesso se manterá até o final do período já pago.
2.Após a solicitação de cancelamento para os planos mensais, o usuário que desejar voltar a ser assinante deve criar uma nova assinatura.
CONDIÇÕES GERAIS
1.O CONTRATANTE declara expressamente, por este instrumento, que, nos termos do Artigo 46 da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), tomou conhecimento prévio deste Contrato no SITE do CALCLAB, tendo, inclusive, a possibilidade de imprimi-lo, e que avaliou, leu e concorda com todas às disposições e cláusulas aqui descritas.